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Saúde Mental – um direito humano universal

Isabel Silva, Head of Healthcare and Life Sciences

12 DEZEMBRO, 2023

A nível mundial, uma em cada oito pessoas vive com um problema de saúde mental ou sofre com problemas relacionados.

Segundo a Organização Mundial de Saúde a saúde mental é “um estado de bem-estar em que cada indivíduo realiza o seu próprio potencial, consegue lidar com os desafios normais da vida, consegue trabalhar de forma produtiva e frutífera e é capaz de contribuir para a sua comunidade.”, sendo parte integrante do conceito de saúde. Deste modo, percebe-se a sua importância para o desenvolvimento pessoal, comunitário e socioeconómico.

As crises que têm vindo a ser atravessadas a nível mundial, como a pandemia por COVID-19, a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a crise energética, a inflação e as alterações climáticas, bem como os desafios resultantes do aumento da digitalização e mudanças abruptas no mercado de trabalho, traduzem-se num aumento dos casos de indivíduos com problemas de saúde mental e num agravar de problemas de saúde mental preexistentes.

A nível mundial, uma em cada oito pessoas vive com um problema de saúde mental ou sofre com problemas relacionados. Na União Europeia (EU), antes da pandemia por COVID-19, uma em cada seis pessoas apresentava problemas de saúde mental traduzindo-se num custo de 600 mil milhões de EUR. Em Portugal, cerca de um terço da população apresenta problemas de saúde mental. Além disso, estima-se que anualmente existem quase 800 mil suicídios e que em 2019, na UE, ocorreram 119 mil mortes por suicídio, tendo existindo um grande aumento do número de jovens neste grupo. Em Portugal, estima-se que se suicidam três pessoas por dia.

Em contexto laboral, na UE, problemas como stress relacionado com o trabalho, depressão ou ansiedade, foram apontados por 27% dos trabalhadores como estando presentes nos últimos 12 meses e em Portugal estima-se que os mesmos sejam responsáveis por até 8 dias de ausência e até 15,8 dias de presentismo, impactando de forma negativa tanto os trabalhadores como as empresas, que se deparam com uma queda na produtividade.

Os custos (indiretos) do stress e problemas de saúde mental em contexto laboral para as pequenas e médias empresas portuguesas aumentaram 60% entre 2020 e 2022, estando atualmente a custar às empresas até 5,3 mil milhões de euros por ano. Apostando na promoção da saúde mental e bem-estar dos trabalhadores as empresas podem reduzir as perdas em pelo menos 30%.

Tendo em conta os dados atrás mencionados e com o intuito de aumentar a sensibilização e impulsionar ações que promovam e protejam a saúde mental, no dia 10 de outubro de 2023, Dia Mundial da Saúde Mental, as Nações Unidas defenderam a Saúde Mental como um direito humano universal. Já na Carta dos Direitos Fundamentais da UE ficou definido que “todas as pessoas têm direito ao acesso a cuidados preventivos e de beneficiar de tratamento médico”. Sendo um direito universal e fundamental, essencial para que se alcance um desenvolvimento sustentável e inclusivo, não é passível de ser ignorado ou abordado de forma preconceituosa e não digna, devendo existir mecanismos que possibilitem a promoção e aumento da igualdade e justiça nos cuidados de saúde (mental) bem como a prevenção de violações dos direitos humanos em ambientes de cuidados de saúde mental, que ainda são muito comuns a nível mundial.  

No que diz respeito à promoção da saúde mental e bem-estar no trabalho, e considerando que as pessoas passam grande parte do seu tempo em contexto laboral, esta é essencial para que os trabalhadores se sintam saudáveis e satisfeitos, trabalhando de forma competente e produtiva. Neste âmbito as entidades patronais desempenham um papel preponderante na garantia da saúde dos trabalhadores devendo seguir as orientações em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho, especificamente no que diz respeito à saúde mental e riscos psicossociais, bem como desenhar, implementar e avaliar programas de saúde mental.

Sendo a saúde mental um assunto que nos toca a todos, direta ou indiretamente, urge que sejam consolidados e implementados programas, políticas e serviços de saúde mental inter e intra sectoriais e pluridisciplinares resultando em indivíduos, economia e sociedade saudáveis.